Panfleto – Abril de 2015

LIBERTEM RAFAEL BRAGA
A justiça não é cega, nem neutra. Ela é burguesa e racista!

Rafael Braga é um jovem de 25 anos que vivia em situação de rua nos dias de semana, quando trabalhava catando latinhas para ajudar sua família com algum trocado. Ele morava em Olaria e dormia na rua nos dias de semana para economizar o dinheiro da passagem.

Rafael foi preso dia 20 de junho de 2013 durante uma grande manifestação no Centro que pedia a revogação do aumento das passagens.  Rafael não participava do ato, porém foi detido. Com ele, foram encontrados materiais de limpeza em garrafas plásticas. Na delegacia, os policiais forjaram um coquetel molotov adicionando panos às garrafas, prática que a PM sempre usou nas favelas forjando autos de resistência e começou a ser usada também nas manifestações.

Ele foi julgado em poucas semanas e, mesmo com a perícia apontando que o material encontrado com Rafael (mesmo com o material forjado pela polícia) possuía pouco potencial explosivo, ele foi condenado a 5 anos de prisão.

Depois de condenado, Rafael passou a ser acompanhado pelo DDH (Instituto de Defesa dos Direitos Humanos). Diversas atividades chamando atenção para o caso foram feitas, inclusive no dia do julgamento de revisão de pena, quando foi feita uma vigília em frente ao Tribunal de Justiça. A pena foi reduzida em apenas 4 meses.

Depois de mais de 1 ano preso, Rafael passou pro regime semiaberto, que lhe permitia sair de dia para trabalhar e voltar para a prisão para dormir. Porém, após ter tirado uma foto no caminho de volta pra prisão em frente a um muro com escritos contra o Estado, Rafael sofreu punição passando quase 1 mês na solitária. Após outros problemas que tiveram origem com essa absurda punição, Rafael se encontra hoje no Instituto Penal Edgar Costa, em Niterói, onde aguarda a decisão sobre regressão ou não de pena de volta ao regime fechado e o “benefício” de poder trabalhar foi retirado.

Para nós, é muito claro que toda ação do Estado foi orquestrada em todos seus poderes. Rafael foi detido, sem participar da manifestação que acontecia, por ser negro e pobre. Seu julgamento foi de estranha rapidez com claro objetivo de dar alguma resposta às ações que aconteciam nas manifestações da época. Preso até hoje, Rafael é mais uma vítima do judiciário racista e fascista brasileiro, que prende negro e pobre, em ação conjunta com a PM e o Exército que matam trabalhadores e trabalhadoras nas favelas do Rio de Janeiro.

Campanha pela Liberdade de Rafael Braga
libertemrafaelbraga@gmail.com
Facebook: /liberdaderafaelbragavieira

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