Panfleto – Julho de 2016

Rafael Braga é hoje um dos maiores símbolos de como a justiça, o Estado e a sociedade são racistas. Preso no dia 20 de junho de 2013 por portar PINHO SOL (sim, produto de limpeza), Rafael foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão.

Em 21 de dezembro de 2015, Rafael migrou para o regime semiaberto com o uso de uma tornozeleira eletrônica e ao sair para comprar pão no dia 12 de janeiro de 2016, no bairro onde mora com a família, na Vila Cruzeiro, foi detido, vítima de um flagrante forjado. Segundo a Polícia Militar, Rafael teria sido pego com 0,6g de maconha e 9g de cocaína. No entanto, Rafael afirma que os agentes o conduziram a um beco onde foi agredido e ameaçado para que revelasse informações sobre o tráfico local.

Desde então, Rafael está em prisão cautelar e atualmente responde por acusação de tráfico de drogas, associação com o tráfico e colaboração com o tráfico (Art.33, 35 e 37), podendo pegar até 30 ANOS de PRISÃO!!!!

O juiz do caso NEGOU todas as diligências que poderiam contribuir para provar a inocência de Rafael como a gravação da câmera da UPP   que   o   apreendeu,   o   registro   de   localização  (GPS)  da tornozeleira, o nome da empresa e o engenheiro responsável da obra que a PM afirma estar fazendo a escolta e por isso estar no local da apreensão e a gravação da câmera da viatura também foi negada.

Pela segunda vez Rafael responderá um processo por ser PRETO, POBRE e FAVELADO. Pela segunda vez sua vida será decidida por uma justiça racista, um estado excludente e uma sociedade conivente, pois silenciar-se diante da injustiça contra Rafael é ser conivente com sua dor e a de muitos que também a experimentam.

Rafael Braga é a representação da seletividade penal, que objetiva o encarceramento em massa da população negra e da criminalização da pobreza. O estado do RJ tem quase 50 mil presos que estão alocados em presídios superlotados e em condições degradantes. Há mais de um mês Rafael não tem acesso a cobertores e em seis meses já foi transferido duas vezes de presídio.

O processo está nas alegações finais. Cabe ao Ministério Público dar um parecer sobre o julgamento para o processo ser encaminhado para as alegações da defesa e acusação. É por isso que nós convidamos a todas e todos militantes, movimentos, organizações, amigos e amigas para somar na Campanha pela Liberdade de Rafael

A campanha se reúne toda terça – feira ás 18:30 nas escadarias da Cinelândia. Todas as pessoas que desejam contribuir com a família e a mobilização para que o Rafael não seja só mais um são bem-vindos.

Para doar algum valor para a família de Rafael Braga:

Banco: Caixa Econômica Agência: 4064 Conta Poupança: 21304-9 Operação: 013 Nome: Adriana de Oliveira Braga
Facebook: Pela Liberdade de Rafael Braga E-mail: libertemrafaelbraga@gmail.com